Os 579 cartórios catarinenses, sob a orientação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), já estão integrados à campanha Sinal Vermelho, que combate a violência doméstica contra a mulher. Agora, toda mulher vítima de violência pode pedir socorro nas serventias extrajudiciais ao desenhar um “X”, que pode ser vermelho ou não, na mão, e mostrá-lo aos serventuários dessas repartições.
Desde o início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, mais de 17 milhões de mulheres foram vítimas de violência doméstica no Brasil. Além das serventias extrajudiciais, as farmácias também estão preparadas para identificar as vítimas.
Quando alguém avistar um “X” na mão de alguma mulher, deve ligar para a polícia pelo número de emergência 190 imediatamente. Caso seja possível, a vítima de agressão deve ser abrigada em local seguro.
Em função da possível companhia do agressor, algumas vítimas não querem o socorro imediato. Nesse caso, o atendente deve anotar o número de telefone, o nome e o endereço da mulher vítima de violência e, posteriormente, a polícia deve ser comunicada. Importante anotar que quem denuncia não é chamado a testemunhar e também não assume responsabilidade sobre o ato.
O juiz-corregedor do Foro Extrajudicial, Rafael Maas dos Anjos, destaca que a adesão representa importante capilarização da campanha. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), com 14 mil cartórios distribuídos em todo o país, garante que todos estão preparados para atender a mais essa demanda.
NCI/TJSC