Consumidora que encontrou larva em pão de queijo deverá ser indenizada em Lages

Por Luiz Del Moura

Um mercado de Lages foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por dano moral a uma consumidora que encontrou uma larva, popularmente conhecida como “coró”, em um pão de queijo. A quantia deverá ser acrescida de juros e correção monetária. A decisão é da 3ª vara Cível da comarca local.

De acordo com a autora da ação, ela adquiriu seis pães de queijo no estabelecimento. Todos os familiares comeram os pães e, ao chegarem no último, acharam um corpo estranho similar a um “coró”. A situação causou nojo, repugnância, pânico e ansiedade. Por isso, requereu indenização por danos morais. Ela provou nos autos com foto, vídeo, além do cupom fiscal, que tinha algo estranho no alimento.

Houve contestação por parte do mercado réu na qual sustentou a inexistência de dano moral, uma vez que não existiu a ingestão do alimento, e ainda pediu a improcedência do pedido. Na decisão, o juiz Francisco Carlos Mambrini destaca que ao adquirir um alimento, o consumidor tende a acreditar que ele está apto ao consumo, desde que dentro do prazo de validade, sem precisar de uma análise prévia para apurar se há ou não um corpo estranho. Isso reforça o entendimento de que a ingestão não é determinante para o reconhecimento do dano moral.

O magistrado ponderou os fatos, o modesto porte financeiro do demandado e, especialmente, o caráter pedagógico da reparação para determinar o valor da indenização. “Competia ao estabelecimento réu adotar as cautelas mínimas à comercialização do pão de queijo, porque a venda do alimento não é feita de forma congelada, sendo visível aos atendentes da panificadora, na hora de assar o produto, suas condições de consumo”, destaca. A decisão é passível de recurso no Tribunal de Justiça.

NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste – foto: Pixabay

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