Os municípios catarinenses que cumpriram todos os requisitos no tempo estipulado começam a receber nos próximos dias os recursos do cofinanciamento da Assistência Social em Santa Catarina. A primeira parcela contempla 34 cidades e soma mais de R$ 1,3 milhão de um total de R$ 55 milhões que serão repassados até o final do ano.
A diretora de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Gabriella Dornelles, comenta que pela primeira vez o pagamento será através dos pisos de acordo com o porte e os serviços ofertados pelo município. “Isso traz uma equidade maior aos municípios porque eles recebem conforme o seu porte e a execução dos seus serviços”, explica.
Segundo ela, o cofinanciamento também é uma valorização e incentivo a boa gestão nos municípios. “Além dos blocos das proteções e dos benefícios eventuais, agora há um cofinanciamento específico como incentivo à gestão municipal, que garante investimentos e profissionalização dos serviços”, disse.
De acordo com a secretária da SAS, Alice Kuerten, conforme pactuado na assembleia da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) os pagamentos serão feitos aos municípios em três parcelas. Além do repasse, o novo formato de cofinanciamento também permite melhorar o acompanhamento e monitoramento dos municípios em relação à Política de Assistência Social.
Primeiros a receber o repasse:
Nesta primeira etapa de pagamentos, recebem o recurso os municípios de Águas Frias, Apiúna, Arvoredo, Balneário Piçarras, Bom Jesus do Oeste, Bom Retiro, Botuverá, Caxambu do Sul, Guabiruba, Guaramirim, Ibirama, Imaruí, Itá, Itapema, Jaraguá do Sul, Jardinópolis, Lindóia do Sul, Modelo, Navegantes, Nova Erechim, Painel, Riqueza, Romelândia, Santiago do Sul, São Bernardino, São João Batista, São Lourenço do Oeste, Saudades, Seara, Sul Brasil, Tigrinhos, Treviso, Treze Tílias e Urubici.
Ao todo, 29 municípios se enquadram como PPI, quatro municípios como PPII, um como médio porte e um grande porte.
Texto: Helena Marquardt
Assessoria de Imprensa – Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família