O governador Jorginho Mello lançou nesta quarta-feira, 26, o programa Catarinas Por Elas. A ação envolve as mulheres do primeiro escalão do governo e a vice-governadora, Marilisa Boehm. Elas assinaram um termo de compromisso, estabelecendo responsabilidades e ações coordenadas para a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres.
“Nós vamos juntar todas as ações do governo que já vinham sendo feitas para proteger as mulheres, contra o feminicídio, contra a violência, e puxar essas ações diretamente pro gabinete do governador, através da Secretaria de Governo. Estamos integrando educação, saúde, forças de segurança, social, todas elas para que a gente consiga diminuir esses índices de crimes e violência contra a mulher que não combinam com Santa Catarina. Então o Catarinas por Elas é uma somatória, é incluir todo mundo no combate à essa covardia, é vincular os esforços de todos os programas para que a gente possa ter mais efetividade”, disse o governador Jorginho Mello.
O grupo terá um comitê gestor, composto pelas Secretarias de Estado da Casa Civil, da Assistência Social, Mulher e Família, da Educação e da Segurança Pública e pela Polícia Militar e Polícia Civil, responsável pela definição de protocolos, estabelecimento de fluxos e de responsabilidades, colocando a vida das mulheres no centro das políticas públicas estaduais.
“O Programa Catarinas por Elas é mais uma ação decisiva para o enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. É um ato que também reafirma o compromisso que o governador Jorginho Mello e eu temos com todas as mulheres catarinenses e as que escolheram Santa Catarina para viver”, disse a vice-governadora, Marilisa Boehm.
O Catarinas por Elas traz os seguintes eixos em sua estrutura:
Educação para Igualdade: inserir e promover ações transversais no currículo escolar, a formação docente e a realização da Semana Estadual de Prevenção ao Feminicídio, além de apoiar a implantação do Observatório Escolar de Violência de Gênero, conforme a área de atuação.
Engajamento Masculino (“Eles por Elas”): apoiar e implementar a formação obrigatória no ensino médio, realizar rodas de conversa e promover a capacitação de agentes públicos em abordagens sensíveis à violência de gênero.
Rede de Proteção Integrada: adotar fluxo único de atendimento, monitoramento e proteção, entre as Secretarias de Estado da Educação, da Segurança Pública e Assistência Social, Mulher e Família, garantindo a integração da rede de proteção e estabelecendo protocolos de resposta rápida para situações de risco envolvendo estudantes ou familiares.
Acolhimento e Autonomia: contribuir para a ampliação dos serviços de acolhimento e garantir o atendimento psicossocial especializado, bem como o encaminhamento prioritário para programas de autonomia econômica.
Dados e Avaliação: implementar e alimentar sistema integrado de informações e contribuir para a elaboração de relatório anual e análises periódicas de impactos, fornecendo os dados e os indicadores de monitoramento pertinentes à sua área.
O Programa será implementado em três fases. Os órgãos e as entidades deverão alinhar suas ações ao cronograma, garantindo o cumprimento das metas nas fases de Implantação, em até 90 dias, Expansão no prazo de três a nove meses, chegando a uma consolidação em até um ano. A partir disso, a iniciativa passa a ter foco na avaliação anual e no reconhecimento de boas práticas.