Santa Catarina avança de forma expressiva na gestão de resíduos sólidos e celebra um feito histórico: 90% dos municípios catarinenses aderiram ao Programa Penso, Logo Destino (PLD), do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Com isso, o programa se consolida como aquele com maior capilaridade nos 50 anos de história do órgão ambiental estadual. São 266 municípios engajados, o que quer dizer que o PLD já beneficia diretamente mais de 5 milhões de catarinenses com a promoção da destinação correta de resíduos e fortalecimento da logística reversa.
Para a presidente do IMA, Sheila Meirelles, o programa tem sido eficaz em implementar soluções inovadoras para a destinação de resíduos sólidos e, ao mesmo tempo, tem incentivado os municípios catarinenses a adotar práticas mais sustentáveis.
“A adesão de 90% dos municípios catarinenses ao programa demonstra que ele cumpre um papel crucial na promoção de uma mudança de comportamento em relação à destinação correta dos resíduos sólidos e o crescente engajamento da população catarinense nas questões ambientais, o que reflete a contribuição do programa com as metas propostas pelo governador Jorginho Mello para a área ambiental e o compromisso de Santa Catarina com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável”, afirma a presidente.
Conforme o coordenador estadual do programa, Cícero Brasil, desde o seu lançamento, em dezembro de 2019, o PLD tem se destacado por seu compromisso em estruturar a gestão de resíduos em três frentes principais: logística reversa, coleta seletiva e resíduos orgânicos. “Em sua primeira etapa, focada nos sistemas de logística reversa, os municípios e entidades gestoras realizam, por meio da mediação do IMA, a coleta e destinação ambientalmente adequada de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, pneus e embalagens de agrotóxicos”, explica.
De acordo com ele, a meta estabelecida por meio de convênio com o Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) era alcançar 90% dos municípios até o fim de 2026. No entanto, tendo em vista a efetividade das ações propostas e as sólidas parcerias estabelecidas, foi possível atingir esse objetivo com 20 meses de antecedência. Segundo o coordenador, o trabalho dos mais de 50 técnicos do IMA, responsáveis pela coordenação regional do programa nas 16 Coordenadorias Regionais de Meio Ambiente (Codams), é fundamental para que o programa chegue a esse grande número de municípios.
Avanços e conquistas
O diretor de Controle, Passivos e Qualidade Ambiental do IMA, Diego Hemkemeier Silva, destaca que o sucesso do programa se deve, em grande parte, às sólidas parcerias estabelecidas com os municípios, associações municipais, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entidades gestoras, universidades, Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado da Agricultura e suas empresas vinculadas.
Segundo ele, um dos pilares estratégicos do PLD tem sido a estruturação de uma rede de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) por meio de investimentos em equipamentos essenciais. Dentre as ações executadas está o repasse de 962 big bags, utilizadas para o armazenamento e transporte de resíduos eletroeletrônicos, e de um número significativo de coletores de resíduos. Desde 2019, foram distribuídos 720 coletores na região de Lages, 86 entre as regionais de São Miguel do Oeste, Florianópolis, Tubarão, Lages e Criciúma, e mais 60 entre as Codams de Mafra e Itajaí. A previsão, para este ano, é repassar mais 1.400 unidades e, em 2026, outras 600. Além disso, o FRBL já patrocinou a entrega de um veículo e 17 notebooks.
Além dos recursos vindos de medidas ambientais compensatórias e de convênio com o FRBL, o Instituto também obtém o apoio de entidades gestoras de logística reversa, como a Reciclus e a Green Eletron, e de organizações, como a Associação das Agropecuárias da Bacia do Rio Itajaí (AABRI). Com a soma dessas fontes de recursos foi possível desenvolver diferentes ações de divulgação e mobilização dentro do programa. Desde 2019, foram entregues 18 tendas infláveis, 20 banners e produzidas cerca de 16.500 camisetas destinadas aos agentes multiplicadores, como professores e agentes de saúde.
Outros dois eixos também são fundamentais para a eficácia das ações do PLD: a capacitação da rede de multiplicadores e as atividades de educação ambiental. Entre 2024 e 2025 serão capacitados mais de 12 mil agentes de saúde e de combate às endemias para colaborarem com a disseminação de informações e orientações sobre a forma correta de destinação dos resíduos sólidos. Com isso, a meta estabelecida com o FRLB, de capacitar 1.064 agentes multiplicadores e 532 coordenadores municipais até o final de 2026 já foi amplamente superada.
Os materiais informativos e e-book sobre o tema, produzidos pelos técnicos do IMA, são um suporte para as ações de capacitação e, também, estão disponíveis para a população, de maneira geral, no site do Instituto.
Impacto e reconhecimento
O impacto ambiental positivo do PLD pode ser medido pelos números impressionantes de resíduos destinados corretamente. O programa já garantiu a destinação adequada de 200 mil unidades de pneus, 510 mil unidades de lâmpadas e mais de 290 mil quilos de pilhas e eletroeletrônicos, com impacto na redução dos riscos ambientais e à saúde pública.
Além dos resultados operacionais, o PLD tem sido reconhecido por sua inovação e eficiência. Em 2023, o programa foi premiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) com o Prêmio Inovação Catarinense. Em 2024, foi apresentado na Reunião de Boas Práticas da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e no Grupo de Trabalho de Resíduos e Logística Reversa da Comissão Tripartite Nacional, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o que reforça o protagonismo de Santa Catarina na gestão sustentável de resíduos.
Próximos Passos
O coordenador estadual do PLD, Cícero Brasil, destaca que, como parte da metodologia do programa, os encontros estaduais têm se consolidado como espaços fundamentais para a troca de experiências e aprimoramento das ações. Após edições realizadas em Antônio Carlos (2022), Nova Veneza (2023) e Treze Tílias (2024), o próximo encontro ocorrerá em novembro, em Xanxerê. A expectativa é reunir mais de 850 participantes com representação de até 150 municípios.
“Com uma trajetória marcada por conquistas e inovação, o Programa Penso, Logo Destino segue firme no propósito de tornar Santa Catarina um modelo nacional em reciclagem, reutilização e redução da geração de resíduos. A adesão de 90% dos municípios catarinenses ao programa reforça o compromisso coletivo com um futuro mais sustentável para todos”, afirma Cícero.