O quinto encontro do Programa de Capacitação em Meio Ambiente – Fortalecimento do Licenciamento Ambiental e Gestão Ambiental do Impacto Local reuniu, na manhã desta segunda-feira (20), em Lages, cerca de 50 técnicos de três macrorregiões do Estado. O treinamento segue até o fim do dia e tem como objetivo orientar a atuação dos órgãos ambientais, fortalecendo a cooperação institucional e o desenvolvimento sustentável em Santa Catarina.
A capacitação é promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE), em parceria com a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica. Desde junho, os encontros vêm sendo realizados em diferentes regiões do Estado, com previsão de conclusão das oito etapas até dezembro.
A palestra de abertura teve como tema “Legislação Ambiental, Competências Legais e Fiscalização”, ministrada pela especialista Aline Masson, presidente da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). Na sequência, a vice-presidente do Conselho, Fernanda Maria de Félix Vanhoni, abordou o tema “Qualificação e competência técnica dos gestores públicos, gestores privados e consultores ambientais”.
O primeiro encontro do programa ocorreu em junho, no município de Araranguá. O público-alvo inclui gestores públicos, técnicos de órgãos ambientais, consultores, empreendedores e membros de conselhos ambientais. Em Lages, as atividades acontecem no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com participação de profissionais dos municípios pertencentes à Amures, Amplasc e Amurc.
A proposta do programa é promover a integração das políticas públicas ambientais, contribuindo para uma gestão mais eficiente, articulada e comprometida com a realidade dos municípios catarinenses.
A programação conta ainda com o apoio do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SC), do Conselho Regional de Química (CRQ-SC), da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) e de outras instituições ligadas à área ambiental no Estado.
Texto e fotos: Onéris Lopes
Assessoria de Comunicação Amures