A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE/SC), em parceria com a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, realiza, entre outubro e dezembro, a 1ª edição das Conferências Regionais. O evento será itinerante, passando por seis municípios do estado, e marca a celebração da primeira década de atuação da DPE/SC.
As conferências têm como objetivo fortalecer a escuta pública, o diálogo institucional e a participação cidadã, aproximando a Defensoria Pública das comunidades e coletando contribuições que irão subsidiar o futuro Plano de Atuação Institucional.
As atividades ocorrerão em duas etapas. Pela manhã, será promovida uma audiência pública com o tema Defensoria Pública: uma década de efetivação de direitos em Santa Catarina, organizada em oito eixos temáticos que abordam direitos humanos, diversidade, saúde, habitação, igualdade racial, segurança pública, infância, adolescência, idosos e consumidores. À tarde, acontecerá o Mutirão da Cidadania, com atendimentos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade, incluindo orientação jurídica e a emissão de segundas vias de documentos essenciais, por meio da Van dos Direitos, unidade móvel da Defensoria Pública equipada para levar serviços diretamente à comunidade.
As Conferências Regionais também serão um espaço para apresentação dos resultados da atuação da Defensoria Pública e da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, bem como dos desafios e estratégias para expansão territorial e aprimoramento dos serviços prestados à população catarinense.
Cronograma das Conferências Regionais
- Chapecó – 02/10/2025
- Joinville – 16/10/2025
- Lages – 06/11/2025
- Blumenau – 12/11/2025
- Criciúma – 02/12/2025
- Florianópolis – 11/12/2025
Com essa iniciativa, a Defensoria Pública reafirma seu compromisso com uma justiça mais acessível, democrática e próxima da sociedade, fortalecendo sua presença em todo o território catarinense.
PROGRAMAÇÃO
8h: Recepção e boas-vindas
8h30: Início da Audiência Pública: DEFENSORIA PÚBLICA – UMA DÉCADA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS EM SANTA CATARINA
10h: Palavra aberta e participação da sociedade civil
12h: Pausa para o almoço
14h às 17h: Mutirão da Cidadania – Van dos Direitos
Local: Sede da Câmara de Vereadores de cada uma das seis cidades.
