Florianópolis, 26.6.2023 – O presidente da Federação das Indústrias (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, defendeu urgência na aprovação da reforma tributária, mas sem a elevação de carga. Ele apresentou a visão da indústria sobre o tema no seminário “Os rumos da reforma tributária: perspectivas e efeitos”, promovido pelo Sindifisco, nesta segunda-feira, dia 26, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, com a participação do deputado federal Reginaldo Lopes, coordenador do grupo de trabalho para a reforma tributária na Câmara dos Deputados.
“Chamo a atenção para um dos pontos que nos preocupou que foi a ausência de parlamentares da região Sul do Brasil no grupo de trabalho da reforma”, alertou Aguiar, salientando que Santa Catarina é o quinto estado que mais envia recursos para a União. “Somos um estado que tem na indústria o seu grande vetor de desenvolvimento. 27% do PIB catarinense vêm da indústria”, completou.
Em sua exposição, Aguiar defendeu, ainda, que um bom sistema tributário tem como características: a simplicidade para os contribuintes; a neutralidade de forma que não prejudique a organização eficiente da produção; transparência para que os contribuintes saibam quanto efetivamente pagam de imposto, além de equidade, com alíquota igual para todos.
Ele também defendeu os incentivos fiscais catarinenses. “Temos ausência do estado em diversas áreas importantes para o nosso desenvolvimento, como na infraestrutura de transportes e no saneamento básico. Por conta disso, os incentivos fiscais vêm para equilibrar e dar competitividade à nossa indústria”, salientou.
O deputado federal Reginaldo Lopes disse que, pela primeira vez em 40 anos, o país tem um texto pronto, protocolado e entregue ao Estado brasileiro, com um modelo mais simplificado e com mais segurança jurídica. “Todos os estudos apontam que todos os setores econômicos brasileiros vão ganhar com a reforma”, afirmou. Segundo ele, os setores que têm uma cadeia longa de produção, como é o caso da indústria, são mais prejudicados com o sistema tributário atual. “A reforma busca não só simplificar e unificar os tributos, mas também corrigir distorções. Acredito que o Brasil ganhará muita eficiência produtiva”, disse.
O evento também teve a participação de lideranças políticas estaduais e federais, do setor produtivo, do governo catarinense e da sociedade civil.