O assessor jurídico da Associação dos Municípios da Serra Catarinense (Amures) e do Consórcio Interfederativo de Saúde (Cisamures), Heitor Frutuoso, foi o mediador do painel Atuação dos Municípios nas Ações de Improbidade Administrativa, no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC). O evento iniciou nessa terça-feira (2), com participação de prefeitos, prefeitas e lideranças municipais de todo o Estado.
A experiência de Frutuoso na área jurídica pública levou os organizadores do congresso a convidá-lo para a mediação, visto que as Ações de Improbidade Administrativa são comuns na administração municipal. No painel, ele mediou a palestra de Marcelo Harger, advogado, Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e escritor, e de Isaac Kofi Medeiros, advogado, Doutor em Direito pela USP e professor universitário.
O evento, realizado no Expocentro de Balneário Camboriú, conta com a participação de centenas de gestores públicos em torno do debate sobre os desafios e as soluções para o fortalecimento do municipalismo.
Ao longo dos três dias, os participantes terão acesso a painéis, palestras e espaços de diálogo que abordam desde a gestão de consórcios e associações até pautas como inovação, sustentabilidade, posicionamentos jurídicos e desenvolvimento regional.
Entre os nomes de destaque do evento, estão o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, que fará uma análise sobre o cenário macroeconômico e seus impactos diretos nas gestões municipais, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que abordará temas como governança, transparência e profissionalização da administração pública.
Texto e fotos: Onéris Lopes
Assessoria de Comunicação | Amures