A Vara da Família da comarca de Curitibanos, na Serra Catarinense, tem programada para o dia 7 de outubro uma pauta de perícias integradas que envolvem ações de medicamentos para crianças e adolescentes e interdições de incapazes. O procedimento será realizado com observância das normas de prevenção à disseminação da doença causada pela Covid-19, de forma a evitar aglomerações no local.
Ao todo, são 20 processos que aguardam o ato pericial para retomar seu regular prosseguimento. “A medida busca dar celeridade aos feitos que tiveram seu andamento processual prejudicado em virtude da pandemia, visto que foi imprescindível a suspensão da realização dos atos presenciais a fim de preservar a segurança de todos os envolvidos”, destaca a juíza Mônica do Rego Barros Grisolia.
As perícias serão realizadas pelo médico Youssef Elias Ammar no período da manhã. À tarde ocorrerão as audiências de instrução e julgamento e a entrevista com os interditandos. “Acredita-se que o ato proporcionará que boa parte dos processos tenham seu julgamento no mesmo dia, pondo fim às lides e assegurando o acesso à saúde aos menores e a devida representação dos interditandos nos atos de administração e da vida civil”, destaca a magistrada.