A comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, está em regime de mutirão nas pautas relacionadas às sessões do Tribunal do Júri. Desde abril deste ano, foram realizados seis júris populares e já estão designados mais 16, que ocorrerão entre junho e dezembro. Das que figuram como rés, há quatro pessoas presas no aguardo de julgamento, com sessões marcadas para junho e julho. Além disso, estão em andamento na Vara Criminal 93 ações penais de competência do júri, que apura crimes dolosos contra a vida.
Ao Tribunal do Júri compete julgar pessoas acusadas de homicídio, feminicídio, induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto. Nas próximas cinco sessões plenárias estão pautados quatro casos de homicídio e duas tentativas de homicídio. As sessões ocorrem às quartas-feiras, em espaço cedido pela Câmara de Vereadores do município de Curitibanos, e são públicas.
Numa delas, dois homens se sentarão no banco dos réus por, em tese, ter matado outro a pedradas. Em outra sessão, serão julgadas três pessoas acusadas da morte de duas vítimas com golpes de faca e pedras. Houve, ainda, uma morte por vingança, já que a vítima do homicídio teria tentado matar, em oportunidade anterior, o suposto autor.
Dos crimes de homicídio tentado, serão julgados dois acusados de atirar em uma terceira pessoa. Em outro júri, dois réus que, em tese, golpearam a vítima com facas depois de imobilizá-la com uma barra de ferro.
A comarca de Curitibanos abrange, além da sede, as cidades de Frei Rogério, Ponte Alta do Norte e São Cristóvão do Sul. A população atendida pela unidade é de aproximadamente 51 mil habitantes. Esta é uma das maiores comarcas em extensão territorial, com uma área de abrangência de mais de 1.850 quilômetros quadrados. Isso é equivalente a 185 mil campos de futebol ou três vezes a extensão da capital do Estado de Santa Catarina.
Taina Borges – NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste