Na última sexta-feira, 14 de março, a Casa da Cultura de São Joaquim foi palco da apresentação das metas fiscais do último quadrimestre do município no ano de 2024. O evento contou com a presença do secretário da Fazenda, Hueliton Mendonça, e da responsável pelo Controle Interno, Sara Arioli, que detalharam os resultados financeiros da gestão municipal.
Os dados divulgados demonstraram um saldo positivo nas contas públicas, evidenciando o compromisso da administração com a responsabilidade fiscal, a eficiência na gestão dos recursos e a transparência na execução orçamentária. Durante a apresentação, foram expostos os seguintes números referentes aos últimos quatro meses:
- Despesas empenhadas (valores já comprometidos para pagamento): R$ 135,6 milhões;
- Despesas liquidadas (valores efetivamente pagos): R$ 120,3 milhões;
- Receita total arrecadada: R$ 157 milhões.
Com esses números, o município registrou um superávit orçamentário de R$ 21,4 milhões considerando as despesas empenhadas e de R$ 36,7 milhões levando em conta apenas os valores já liquidados. O resultado positivo indica que a arrecadação municipal foi superior aos gastos, garantindo margem para novos investimentos e a melhoria dos serviços públicos.
Fontes de Receita
A arrecadação do município provém de duas principais fontes:
- Impostos municipais, pagos diretamente pela população, como:
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
- ISS (Imposto sobre Serviços);
- ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
- Transferências governamentais, repassadas pelos governos estadual e federal, incluindo:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
- FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Gestão Responsável e Equilíbrio Fiscal
Os resultados apresentados reforçam a importância do planejamento financeiro na gestão municipal. Para manter a estabilidade econômica, é essencial equilibrar receitas e despesas, evitando déficits que poderiam comprometer futuros investimentos.
Com um superávit orçamentário, a prefeitura de São Joaquim tem margem para ampliar investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos. A administração reforça seu compromisso com a responsabilidade fiscal, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente para beneficiar toda a população.
A transparência na gestão das contas públicas é um pilar fundamental para a confiança dos cidadãos na administração municipal. Eventos como a apresentação das metas fiscais são essenciais para manter a sociedade informada sobre a destinação dos recursos e os avanços na gestão financeira do município.
Texto: Wagner Urbano – Jornalista