Na tarde desta segunda-feira (18), a Prefeitura de São Joaquim, através da Secretaria de Assistência Social, realizou a entrega de 18 matrículas para moradores do Bairro Santa Paulina. A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), um mecanismo previsto na Lei Federal 13.465/2017 que visa assegurar o direito à moradia e incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial.
A regularização foi possível graças ao trabalho conjunto das equipes da Assistência Social, que realizaram o cadastramento e levantamento de informações, e da empresa Apure Engenharia, responsável pelos processos técnicos.
Durante a cerimônia, José Azi Batista, um dos beneficiados, expressou sua alegria:
“Agora eu realmente posso me considerar o dono, com essa escritura. Quero agradecer à atual administração por esse trabalho e espero que a próxima gestão dê continuidade a isso, pois São Joaquim só tem a ganhar e a se desenvolver.”
O prefeito Giovani Nunes, presente na entrega, destacou a importância do programa:
“Estamos promovendo o desenvolvimento social e econômico. A irregularidade dos imóveis impede as famílias e o município de colherem benefícios. Desde o início desse projeto, já entregamos cerca de 300 escrituras. Até o final da gestão, queremos ampliar ainda mais esse trabalho, abrangendo outros bairros como Marita Campos e Nossa Senhora de Fátima. É um marco que demonstra que a regularização fundiária é uma realidade em São Joaquim.” Explica.
Guilherme Stangue, oficial do Registro de Imóveis da comarca, enfatizou os impactos positivos da regularização, “É um grande passo para garantir dignidade às famílias. Imóveis regularizados geram tranquilidade, permitem financiamentos para melhorias e impulsionam o comércio local. Além disso, fortalecem o município com arrecadação de impostos, promovendo o desenvolvimento da cidade e da região.”
Com a REURB, São Joaquim avança no objetivo de oferecer segurança jurídica e melhorias na qualidade de vida para seus moradores, reforçando o compromisso com o desenvolvimento social e urbano.
Assessoria de comunicação Prefeitura de São Joaquim