Confira na agenda os principais casos em cada região
A Justiça catarinense tem diversas sessões do Tribunal do Júri pautadas para esta semana. Entre os casos que a sociedade julgará estão alguns de repercussão nas regiões onde ocorreram, como o de uma tentativa de homicídio contra uma mulher grávida de 20 semanas. Em outro, a mulher foi morta pelo companheiro com golpes de bloco de concreto na cabeça. Há ainda o caso, em uma pequena cidade, no qual a vítima foi morta na praça central após um suposto desentendimento generalizado. Em outra tentativa de feminicídio, o acusado teria pretendido atear fogo nas filhas, na filha da enteada e na companheira. Leia abaixo o resumo desses e de outros processos que serão julgados em júri popular:
19 de novembro – Dois homens serão julgados na comarca de Tubarão, região sul catarinense, acusados de tentar matar uma mulher grávida de 20 semanas. Conforme a denúncia, um dos réus mantinha relacionamento amoroso com a mãe da vítima. Após uma discussão com a família, os dois acusados teriam ido até a residência, onde ainda estavam três pessoas, duas delas crianças, e anunciado a intenção de matar. Cientes que a família estava no interior da casa e que a mulher segurava a porta para impedir que entrassem, teriam atirado naquela direção. A vítima foi atingida gravemente no abdome, o que ocasionou a perda do feto. A tentativa de homicídio, ocorrida em 11 de dezembro de 2022, é qualificada por motivo fútil, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da ofendida. Os réus ainda respondem por aborto provocado sem o consentimento da gestante e exposição a perigo da vida das outras pessoas que estavam na casa (segredo de justiça).
19 de novembro – Um homem será julgado na comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, acusado de feminicídio ocorrido em janeiro de 2024. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu após uma discussão entre o acusado e a vítima, com quem ele mantinha relacionamento amoroso há sete anos. A briga, motivada por ciúmes, teria evoluído para agressões físicas, culminando na morte da mulher, que foi golpeada diversas vezes na cabeça com um bloco cilíndrico de concreto. O réu responderá por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. O processo tramita na 1ª Vara Criminal de Blumenau (segredo de justiça).
19 de novembro – O réu do júri na comarca de Joinville, na terça-feira, será um policial militar que teria causado a morte de um rapaz numa abordagem. De acordo com a denúncia, o crime aconteceu na tarde de 27 de janeiro de 2020, no bairro Aventureiro. A guarnição estaria em busca de suspeitos de homicídios ocorridos nos dias anteriores, cujo veículo utilizado era semelhante à motocicleta da vítima. Durante a abordagem, o policial solicitou que o jovem colocasse as mãos na cabeça e virasse de costas, o que foi prontamente atendido. Mesmo assim, a vítima foi atingida com um disparo de arma de fogo no lado esquerdo da lombar e faleceu ainda no local (Autos n. 5046820-34.2020.8.24.0038).
19 de novembro – Caso de tentativa de homicídio na casa da irmã do réu, no bairro Ingleses, em Florianópolis, em abril de 2023. Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado teria tentado matar sua companheira ao desferir contra ela uma facada, não atingindo seu objetivo porque foi interrompido por sua mãe e pela irmã. Além disso, o réu será julgado pelo crime de resistência, por ter se oposto à prisão (segredo de justiça).
21 de novembro – Na comarca de Lages, na Serra catarinense, dois homens serão levados a júri popular sob a acusação de matar um adolescente com um tiro na cabeça. O crime ocorreu em 25 de outubro de 2021, no bairro Santa Rita. De acordo com a denúncia, a vítima tinha uma desavença com os acusados e dois comparsas adolescentes por integrarem organizações criminosas rivais. Eles disputariam espaço no negócio ilícito da narcotraficância no Morro Grande e estariam se vingando por atos violentos ocorridos no bairro. Os réus respondem por homicídio qualificado e corrupção de menores (Autos n. 50244303320218240039).
21 de novembro – Um homem será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Turvo, no Sul, por tentativa de homicídio qualificada pelo motivo fútil e meio cruel, além de lesão corporal, crimes ocorridos em 1º de outubro de 2022. Consta na denúncia que a vítima teria insistido para que o acusado deixasse sua casa. Insatisfeito com o pedido, o réu teria desferido três golpes de faca no abdome do homem. O filho da vítima entrou em luta corporal para defender o pai e acabou sendo atingido na mão. O denunciado convivia sob o mesmo teto há cerca de três meses com a segunda vítima e os pais (segredo de justiça).
21 de novembro – Um caso que chocou a pacata cidade de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, terá um novo capítulo nesta semana. O Tribunal do Júri da comarca julgará um homem acusado de homicídio qualificado, praticado de forma cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima, na presença da mãe desta. Além do homicídio, o réu responderá por outras duas tentativas de homicídio, uma delas praticada para assegurar a execução do crime principal, conforme a denúncia apresentada pelo MPSC. De acordo com a acusação, os fatos ocorreram na madrugada do dia 3 de março, nas proximidades da praça central do município. O acusado teria utilizado uma faca longa para atacar a vítima, motivado por um suposto desentendimento generalizado que começara em um bar frequentado regularmente pelas partes envolvidas (segredo de justiça).
21 de novembro – Mais um júri em Joinville para julgar quatro acusados de homicídio motivado por competição entre organizações criminosas. Consta na denúncia que dois réus, de moto, teriam efetuado disparos de arma de fogo contra um homem que caminhava pela rua no bairro Jardim Paraíso, no início da noite de 20 de maio de 2023. Os outros acusados seriam o mandante e o organizador do crime. O motivo seria o fato de a vítima manter contato com facção adversária da dos réus e, também, porque a vítima agrediu violentamente uma criança de 10 anos de idade, que teve de ser hospitalizada (Autos n. 5042003-19.2023.8.24.0038).
21 de novembro – Em Campo Erê, Extremo Oeste, a sessão abordará feminicídio ocorrido na noite de 14 de março de 2024. A acusação aponta que o réu teria atingido a vítima com 11 golpes de faca, na frente da filha de oito anos de idade. Em seguida, o homem tentou suicídio, sem sucesso. Ele responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e feminicídio (segredo de justiça).
21 de novembro – O Conselho de Sentença julgará um homem pelo crime de tentativa de homicídio ocorrido no dia 13 de janeiro de 2023, na rua Jerônimo Coelho, centro de Florianópolis. O acusado teria utilizado um facão para desferir três golpes contra a cabeça da vítima, que foi prontamente socorrida pelo Samu. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o réu teria ficado descontente quando a vítima disse que não tinha droga para fornecer (Autos n. 5008849-55.2023.8.24.0023).
21 de novembro – Na comarca de Maravilha, Extremo Oeste, uma tentativa de homicídio teria sido motivada pela suspeita de que a vítima ateara fogo na residência do acusado. O crime contra a vida do ofendido data de 13 de agosto de 2016. De acordo com a denúncia, o réu e um adolescente abordaram o homem na rua e iniciaram agressões físicas com chutes, pauladas e pedradas. Mesmo com fratura exposta na perna direita, a vítima conseguiu fugir e pedir ajuda (segredo de justiça).
22 de novembro – Na comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, um homem será submetido ao Tribunal do Júri para ser julgado pelos crimes de tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e violência contra a mulher pela condição do sexo feminino. De acordo com a denúncia apresentada pelo MPSC, o caso ocorreu em 30 de novembro de 2023. Na ocasião, o réu, supostamente movido por ciúmes da enteada e sob efeito de álcool, teria espalhado gasolina na cama onde estavam as duas filhas, a filha da enteada e sua companheira, e ameaçado incendiar a residência. Ainda segundo o MPSC, a companheira acordou e, ao perceber a gravidade da situação, interveio. Após luta corporal, ela conseguiu retirar o galão de gasolina das mãos do réu e informou que chamaria a polícia. Em reação, o acusado teria jogado um isqueiro no pé da vítima e fugido, não concretizando o crime devido a circunstâncias alheias à sua vontade (segredo de justiça).
22 de novembro – Em Chapecó, irá a júri o acusado de tentativa de homicídio registrada em uma estrada de acesso a Guatambu, na madrugada de 20 de novembro de 2017. Consta nos autos que a vítima pediu ao réu e amigos que se retirassem da entrada de sua propriedade, diante da perturbação do sossego que acontecia ali. Depois disso, o acusado abordou o carro da vítima e efetuou três disparos de arma de fogo, atingindo o braço esquerdo do homem, que conseguiu se esconder em uma plantação. O réu ainda ateou fogo no veículo da vítima (Autos n. 0005252-57.2018.8.24.0018).
NCI/TJSC
Taina Borges
NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste