PJSC tem pautadas mais de 3,8 mil audiências para a 17ª Semana da Conciliação

Por Luiz Del Moura

Em todo o país, entre os dias 7 e 11 de novembro, a Justiça buscará resolver litígios por meio do diálogo e com mais rapidez. Essa é a proposta da Semana Nacional da Conciliação, que traz como tema na 17ª edição “Menos conflitos, mais recomeços”.

Em Santa Catarina, o Poder Judiciário tem selecionados mais de 3,8 mil processos e demandas pré-processuais, em 1º e 2º graus, para a campanha. As sessões de conciliação ocorrerão no Tribunal de Justiça e em pelo menos 38 comarcas do Estado.  A seguir, saiba como as regiões estão organizadas para o evento.

Serra

Na região serrana, as comarcas de Lages e Otacílio Costa aderiram à campanha. O Juizado Especial Cível da comarca de Lages pautou 150 processos para buscar a resolução de conflitos por meio do diálogo em audiências que integram a Semana Nacional da Conciliação. O maior número de processos pautados para sessões conciliatórias é de ações de cobrança de títulos, como cheques e notas promissórias, e de despesas de condomínio.

Também constam da pauta ações relacionadas a contratos de locação, direito de vizinhança, do consumidor e acidentes de trânsito. A expectativa de resultados positivos é grande. “Como as pessoas vêm mais abertas à conversa, com o espírito de conciliar, as chances de lograrmos êxito são maiores. Essa possibilidade de diálogo entre as partes é fundamental para firmar acordos satisfatórios aos envolvidos ”, destaca o juiz Geraldo Corrêa Bastos.

Em Otacílio Costa, a comarca tem como enfoque principal as demandas de executivo fiscal. Atualmente, os processos de executivo fiscal representam aproximadamente 21,3% do acervo total da unidade. Foram pautadas, inicialmente, 88 audiências de conciliação de executivo fiscal, com atuação prioritária dos servidores municipais que trabalham cedidos ao Poder Judiciário nesses atos.

“Destas audiências, oito já foram excluídas da pauta porque foi celebrado acordo extrajudicial, dado este que nos deixa ainda mais entusiasmados, pois demonstra que há real interesse do público em solucionar suas demandas”, destaca a juíza Helena Vonsovicz Zeglin. Além das execuções fiscais, também foram pautadas nove audiências em processos que tramitam no Juizado Especial Cível e duas nos que tramitam sob o rito comum, dando-se ênfase às demandas com longo tempo de tramitação.

Meio-Oeste

A 2ª Vara Cível/Juizado Especial Cível de Campos Novos pautou cerca de 70 audiências conciliatórias, envolvendo processos de execução, cumprimentos de sentença e ações de cobrança entre outros. As sessões serão realizadas no período do expediente forense, das 12h às 19h, pelo sistema misto, ou seja, quem não tiver acesso aos meios eletrônicos poderá comparecer presencialmente ao fórum no horário agendado.

“A nossa expectativa é de que as partes compareçam às audiências e, movidas pelo lema deste ano, estejam dispostas a dialogar, pois contamos com uma equipe de conciliadores preparada para ouvir as demandas de cada parte e colaborar para o entendimento, encerrando o conflito de interesses com uma solução rápida e eficaz”, destaca a chefe de cartório da unidade, Rita Iara Cunha.

Na comarca de Joaçaba, a Juizado Especial Cível fará 20 sessões no contraturno do expediente. Foram pautadas ações de cobrança, danos morais e acidente de trânsito entre outras questões da área cível. As sessões também ocorrerão de forma híbrida.

Vale do Itajaí

A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Temático Fazendário da comarca de Itajaí pautou mais de 300 sessões virtuais com contribuintes que estão em débito com o município, e realizará atendimento virtual ou presencial. Os contribuintes terão até 50% de desconto em multas e juros mediante pagamento à vista, com possibilidade de parcelamento em até 12 vezes com 30% de desconto em multas e juros ou até 60 vezes sem descontos. Interessados em conciliar débitos podem entrar em contato com o Cejusc pelo telefone/WhatsApp (47) 98805-3601 ou presencialmente no fórum da comarca de Itajaí, na rua Uruguai, 222, Centro.

No Cejusc de Pomerode foram designadas audiências de conciliação em 115 processos da 1ª e da 2ª Vara da comarca para a Semana Nacional da Conciliação. O atendimento ocorrerá das 9h às 12h e das 13h30min às 18h. Todo o trabalho será virtual. Caso a parte tenha dificuldade em acessar o link enviado ou não tenha acesso à internet ou equipamento adequado, o secretário do Cejusc de Pomerode, Fabiano Colusso Ribeiro, ressalta que é possível ir até o fórum, onde a pessoa terá acesso a uma sala equipada para participar da audiência. Cinco conciliadores e dois estagiários se dedicarão durante a próxima semana.

Em Brusque, foram pautadas 112 audiências de demandas processuais. As conciliações cíveis ocorrerão de forma on-line e as criminais, de forma presencial. Elas serão realizadas por três conciliadores no período das 13h às 18h30min. Quem tiver interesse em sanar demandas extrajudiciais durante a próxima semana deve entrar em contato com o Cejusc Brusque pelo telefone/WhatsApp (47) 3217-8092.

No Cejusc de Ibirama, 83 sessões de conciliação/mediação foram designadas para a próxima semana. As audiências das demandas processuais da 1ª Vara da comarca de Ibirama ocorrerão preferencialmente de forma virtual, o que não impede que ocorram também de forma presencial. Participam ainda da Semana Nacional da Conciliação, no Vale do Itajaí, as comarcas de Rio do Campo, Porto Belo, Gaspar, Blumenau e Balneário Camboriú.

Norte

Na comarca de Piçarras, a campanha ocorrerá com processos exclusivamente oriundos da Vara da Família. O juiz da 1ª Vara e coordenador do Cejusc, Iolmar Alves Baltazar, ressalta que eventos institucionais como esse são importantes não apenas para reduzir conflitos judiciários e propiciar recomeços, mas, principalmente, para fomentar o estabelecimento de uma cultura pela paz.

“Na vida em sociedade, nas relações interpessoais, é interessante observar que os conflitos emergem das mesmas relações que aproximam as pessoas. Justamente por isso, a melhor forma de resolução desses conflitos deve partir dos próprios protagonistas, por meio da conciliação. Hoje não só num processo judicial deve ser buscada essa finalidade estatal e constitucional de solução pacífica das controvérsias, havendo todo um sistema multiportas colocado à disposição dos cidadãos, inclusive conciliações pré-processuais”, enfatiza o magistrado.

A comarca de Jaraguá do Sul cadastrou 164 processos, entre eles ações de família, do Juizado Especial Cível e reclamações pré-processuais do Cejusc. “A Semana Nacional da Conciliação é sempre muito importante, pois é um momento em que a comunidade tem a oportunidade de se beneficiar desse importante serviço oferecido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que sempre traz resultados positivos à sociedade como um todo”, ressalta Ana Paula Schmitz Conte, chefe de secretaria do Foro e coordenadora do Cejusc.

As comarcas de Araquari, Joinville, Rio Negrinho e Balneário Piçarras também aderiram ao mutirão.

Sul

Na região Sul, o Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Criciúma tem 123 audiências agendadas, que serão conduzidas por quatro conciliadores e promovidas no fórum da comarca, no turno da manhã, entre os dias 7 e 11 de novembro. O Posto Avançado de Conciliação (PAC) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), que possui convênio com o JEC, também participa da Semana, com atividades conduzidas pelos professores Marja Mariane Feuser e Fabrizio Guinzani. A coordenação dos trabalhos no JEC de Criciúma é do assessor jurídico Rodrigo Borges Gazzi.

Já na comarca de Araranguá, a 3ª Vara Cível tem 75 processos pautados, de competência do Juizado Especial Cível, família e sucessões, que terão a atuação de três profissionais na mediação e conciliação – as servidoras Geisilane Costa de Matos de Araujo e Cintia da Rosa Maggi dos Santos e o voluntário Adriano Cassetari, sob a coordenação do servidor Paulo Henrique Krensiglova Silva.

A comarca de Forquilhinha irá buscar a conciliação em processos de execução fiscal. Na 16ª Semana Nacional da Conciliação, promovida em dezembro de 2021, o executivo fiscal representou 72% das audiências realizadas na comarca, sendo que em 53% delas foram registrados acordos totais ou parciais.

Oeste

Na região oeste do Estado, 15 comarcas participam da Semana Nacional da Conciliação. Campo Erê, Chapecó, Concórdia, Cunha Porã, Descanso, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, Pinhalzinho, Ponte Serrada, Rio do Campo, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Timbó e Xanxerê.

Grande Florianópolis

As comarcas da Capital, São José e Palhoça também aderiram ao evento.

NCI/TJSC

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