O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (22) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20 que fixa o piso salarial nacional para a Enfermagem (enfermeiro, técnico, auxiliar e parteira). A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi uma das autoras do pedido para acelerar a tramitação da matéria na Casa.
“É uma grande conquista, conseguimos uma redução de tempo significativa. A partir de agora a matéria não precisa mais passar por análise das comissões e o mérito será apreciado direto no plenário”, destacou a parlamentar que também presidiu o grupo de trabalho (GT da Enfermagem) que analisou o impacto orçamentário do proposta.
Conforme o texto original, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
“São homens e mulheres que não mediram esforços frente à pandemia. Profissionais que não se negaram a salvar vidas, mesmo sem as condições ideais no início da pandemia. A enfermagem espera há décadas por um salário digno”, disse Carmen ao defender agilidade na apreciação da urgência.
De acordo com a deputada, o compromisso dos partidos é avançar o debate em torno do tema junto aos governadores e prefeitos, hospitais filantrópicos e santas casas, em razão do impacto orçamentário da proposta. O mérito será analisado em plenário em no máximo cinco semanas.
“Nós vamos continuar trabalhando para deliberar os projetos que estão aqui na Casa que apontam formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda”, afirmou Carmen.
O projeto de lei que estabelece o piso nacional para os profissionais de Enfermagem foi aprovado no Senado Federal. Se não houver alteração na Câmara, segue diretamente para sanção presidencial.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados