O programa Lar Legal, do Poder Judiciário, promoveu entrega de matrículas na Serra nesta semana. Após solenidade ocorrida na quarta (22), 45 moradores de Curitibanos voltaram para suas casas com o tão sonhado título de propriedade em mãos. Todos de famílias que vivem há anos nos bairros Bom Jesus, São José, São Luiz e Nossa Senhora Aparecida e aguardavam a regularização dos terrenos.
A ação faz parte de uma iniciativa encabeçada pelo TJSC com o apoio do Ministério Público e das prefeituras municipais. Com quase um quarto de século, o Lar Legal é um dos grandes programas de regularização fundiária no país. Tido como referência por outros tribunais, já contemplou milhares de famílias catarinenses.
Além de promover justiça social e levar dignidade aos cidadãos, com a entrega da documentação que comprova que aquele terreno pertence ao morador, possibilita às famílias fazer um financiamento, investir no imóvel e até negociá-lo se quiserem. Uma segurança para essas pessoas.
Em Curitibanos participaram do evento a juíza diretora do Foro em exercício, Ana Cristina de Oliveira Agustini, os magistrados Elton Zuquelo e Camila Menegatti; o prefeito Kleberson Lima; o secretário de Habitação, Lucas Duarte e oficial titular do Ofício de Registro de Imóveis, Luiz Eduardo Freyesleben.
Taina Borges NCI/TJSC – Foto: Prefeitura de Curitibanos