Mais de 8.700 estudantes abandonaram as aulas neste ano, de um total de 688.684 matriculados em 2020 em todos os níveis nas redes municipais. Se forem somadas as evasões durante a pandemia de Covid-19, o número aumenta para 13.700 alunos. A pesquisa inédita, realizada nos 295 municípios catarinenses em outubro, mostrou os números de evasão e abandono escolar de estudantes desde o ensino básico ao médio, além dos da educação de jovens e adultos (EJA), durante a pandemia em relação às matrículas efetivadas no início de 2020.
O levantamento completo foi apresentado pelo auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) Paulo Douglas Tefili, durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT) nesta segunda-feira (13), da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Alesc, presidida pela deputada Marlene Fengler (PSD). O coordenador do Projeto TCE Educação, Gerson dos Santos Sicca, destacou antes da apresentação que em nenhum estado brasileiro foi realizada pesquisa semelhante com atualidade e precisão de dados.
A pesquisa revelou que 11,8% dos alunos do ensino médio abandonaram as aulas, além de 9% no EJA e 3,8% nas creches. Em números absolutos, porém, o abandono nas creches atingiu 2.261 crianças, quase três vezes mais do que a soma de evadidos do ensino médio e do EJA, de 823. O fechamento das creches durante os meses da pandemia é apontado como um provável fator pela desistência das famílias em manter os filhos nas unidades, consideram os autores da pesquisa: Ministério Público, Undime e TCE.
Além dos números de evasão e abandono, o levantamento indicou quantos e quais municípios estão realizando busca ativa para identificar se os alunos evadidos se transferiram para a rede estadual ou privada ou se realmente abandonaram os estudos. Outro aspecto abordado na pesquisa busca identificar o retorno total das atividades presenciais e as ações desenvolvidas pelos gestores para recuperar as perdas de aprendizagem. Dos 295 municípios, em 199 os estudantes estão tendo recuperação no contraturno e em apenas 25 foi informado que o reforço ainda está sendo oferecido na modalidade virtual. E em 244 as aulas estão sendo presenciais em todas as escolas.
Ao comentar os dados, a deputada Marlene ressaltou a importância do diagnóstico como uma ferramenta que ajudará gestores públicos, municipais e estaduais, a definirem ações de fortalecimento da busca ativa e, especialmente, de recuperação da aprendizagem perdida durante a pandemia. Na opinião da parlamentar, as ações desenvolvidas por alguns municípios podem ser replicadas onde a busca ativa ou a recuperação de conteúdos estão defasadas. “É um trabalho fantástico, revelador, e vai ajudar muito na definição de ações e caminhos para a volta das crianças às salas de aulas no próximo ano letivo e na recuperação das perdas desses dois anos de pandemia”, diz.
No entendimento dela, o diagnóstico aponta para uma situação grave, mas ao mesmo tempo serve de base para ações efetivas no resgate aos estudantes evadidos e na recuperação da aprendizagem. Marlene também sugeriu que a Secretaria de Estado da Educação apresente, até o final do ano, levantamento sobre a evasão e abandono registrados na rede pública de ensino desde 2020, e as ações desenvolvidas para conter e reverter os casos.
O promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público, disse ao grupo que, com base na pesquisa, o MP está elaborando uma normativa, como apoio de outras instituições e órgãos, que deverá ser cumprida em todos os municípios orientando para a reabertura total das escolas e com sugestões de ações para resgate de alunos evadidos e recuperação de aprendizagem.